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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mar-2008400746.pdf.jpgAtuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregadoDeste, Janete AparecidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Ago-2008404990.pdf.jpgCoexistência do juízo arbitral e do juízo estatal : o enfoque constitucionalRanzolin, Ricardo BorgesAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2007400160.pdf.jpgA substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)Torelly, Paulo PerettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dez-2007397663.pdf.jpgO processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho : um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdiçãoBertei, Samanta CardosoTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Ago-2008406902.pdf.jpgDiscricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucionalLeites, Henrique MoreiraFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2008403067.pdf.jpgDireitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humanaCantali, Fernanda BorghettiFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dez-2007400274.pdf.jpgA regra da congruência no atual Processo Civil BrasileiroChanan, Guilherme GiacomelliTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2008401154.pdf.jpgA ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração públicaBeserra, Fabiano HolzTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jul-2007397390.pdf.jpgO inquérito policial na sociedade complexaMiranda, Gladson Rogério de OliveiraLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
4-Dez-2007399127.pdf.jpgO rosto do inimigo : uma desconstrução do direito penal do inimigo como racionalidade biopolíticaPinto Neto, Moysés da FontouraSouza, Ricardo Timm dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação