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13-Jan-2016DIS_SAULO_SARTI_PARCIAL.pdf.jpgAs medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica : análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto AlegreSarti, SauloSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Mar-2015DIS_TIAGO_PIRES_FIDELIS_DA_LUZ_COMPLETO.pdf.jpgNão vai ter copa ou não vai ter protesto? : estudo acerca de dois protestos distintos contra a Copa do Mundo em Porto AlegreLuz, Tiago Pires Fidelis daGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Mar-2016DIS_HELEN_LENTZ_RIBEIRO_BERNASIUK_PARCIAL.pdf.jpgLiberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticosBernasiuk, Helen Lentz RibeiroRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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17-Mar-2016TES_EUGENIO_HAINZENREDER_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgA (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de empregoHainzenreder Júnior, EugênioRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Ago-2015DIS_ALESSANDRO_MACIEL_LOPES_PARCIAL.pdf.jpgA competência para julgar e incompetência para investigar : a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisLopes, Alessandro MacielLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Ago-2008DIS_ARMENIO_DE_OLIVEIRA_DOS_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgOs limites do poder de reforma da constituiçãoSantos, Armenio de Oliveira dosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Set-2006393954.pdf.jpgA execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaSchroeder, SimoneSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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