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22-Dec-2010422586.pdf.jpgDireito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucionalOliveira, Guilherme Botelho deTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-May-2010425545.pdf.jpgProcesso e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra novaLuca, Ida Beatriz dePorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010425544.pdf.jpgTutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael CaselliMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jan-2010422588.pdf.jpgO instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americanoPrates, Marília ZanellaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Apr-2010425134.pdf.jpgO direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direitoGermano, Luiz Paulo RosekMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Aug-2010425820.pdf.jpgA preclusão como instituto essencial à ordem jurídicaRocha, Raquel Heck Mariano daPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2010426628.pdf.jpgA legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitosRaupp, Eduardo CaringiStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2010427044.pdf.jpgPrincípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito : a retribuição possívelSücker, Betina Heike KrauseWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Mar-2010423087.pdf.jpgO conceito de organizações criminosas : implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penalSantos, Laryssa Camargo HonoratoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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