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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Ago-2008404986.pdf.jpgA desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessõesMadaleno, Rolf HanssenAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2007401553.pdf.jpgA modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeAlmeida, Vânia Hack deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mai-2006381117.pdf.jpgMoralidade e direito : o princípio da boa-fé no direito administrativoLeite, Diego VivianFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2007397630.pdf.jpgConstituição do crédito tributário pelo sujeito passivoZavascki, Francisco PrehnSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dez-2007397639.pdf.jpgA problemática do cheque pós-datadoAzambuja, Fábio Melo deAshton, Peter WalterPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2007399421.pdf.jpgDa adjudicação no processo civil brasileiroAragão, Valdenir CardosoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006381039.pdf.jpgO direito fundamental à identidade genética na constituição brasileiraPetterle, Selma RodriguesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2006386156.pdf.jpgPunitive damages : uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistemaSalim, Caroline VazFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2006385214.pdf.jpgSindicatos : evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agirCunha, Marcelo Garcia daTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2006388693.pdf.jpgDos convênios da administração públicaTodero, Domingos RobertoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação