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15-Dec-2009422583.pdf.jpgEstado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequadaAdami, Betina da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dec-2009422101.pdf.jpgE-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaçoHartmann, Ivar Alberto MartinsMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009425133.pdf.jpgO princípio da inafastabilidade do controle jurisdicionalPires, Marcelo de SouzaPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dec-2009422102.pdf.jpgReserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiroKelbert, Fabiana OkchsteinSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Oct-2009423331.pdf.jpgEfeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídicaRosinha, Martha Novo de OliveiraPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2009423251.pdf.jpgFamílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particularesFerrarini, LetíciaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2009424053.pdf.jpgEntre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucionalAntunes, Marcia TeixeiraAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2009422585.pdf.jpgA aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário : as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamentoGalbinski, DiegoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2009423854.pdf.jpgA responsabilidade tributária do administradorLinck, Júlio CésarSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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