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23-Mar-2010424055.pdf.jpgDa censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucionalRodrigues, Gabriela WallauAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jan-2010423358.pdf.jpgEntre a cultura do controle e o controle cultural : um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto AlegreAlves, Marcelo MayoraCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Jan-2010422918.pdf.jpgAutonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiroVieira, Nelise DiasWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2010422819.pdf.jpgO direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana FinkielsztejnPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2010426087.pdf.jpgDireito fundamental à defesa criminal : um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penalSouza, Fábio Luís Mariani dePozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Mar-2010422596.pdf.jpgEntre a loucura e o desvio : adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internaçãoAdams, AlineCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Dec-2009426148.pdf.jpgEntre sagrados e profanos : ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminalBujes, Janaina de SouzaAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dec-2009421882.pdf.jpgA razoabilidade dos significados da decisão penal : a argumentação juridica de Chaïm Peralman e o discurso em HabermasBelinazo, Elias da CostaPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Dec-2009419788.pdf.jpgDo estado de exceção à democracia? : a adaptação das técnicas de exceção à ordem constitucional de 1988Sant’anna, Marcelo AlmeidaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Aug-2010426531.pdf.jpgO dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividadeCamargo, Everson da SilvaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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