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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
23-Mar-2010424055.pdf.jpgDa censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucionalRodrigues, Gabriela WallauAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2010423927.pdf.jpgDever fundamental de solidariedade social no direito tributárioRegoso, IvaneteSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2010422589.pdf.jpgA constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentaisRamos, Rafael VincenteFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jan-2010423358.pdf.jpgEntre a cultura do controle e o controle cultural : um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto AlegreAlves, Marcelo MayoraCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2010425135.pdf.jpgDever fundamental de proteção aos animaisGrey, Natália de CamposMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jan-2010422918.pdf.jpgAutonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiroVieira, Nelise DiasWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2010426528.pdf.jpgInterpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório : críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93Wakasugi, Acácia SayuriFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2010422819.pdf.jpgO direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana FinkielsztejnPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2010426180.pdf.jpgA figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiroMigliavacca, Carolina MoraesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2010426087.pdf.jpgDireito fundamental à defesa criminal : um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penalSouza, Fábio Luís Mariani dePozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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