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25-Aug-2010426531.pdf.jpgO dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividadeCamargo, Everson da SilvaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2010426534.pdf.jpgOs deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadaniaMunaro, FrancielRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Sep-2010426431.pdf.jpgTitularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúdeLins, Litiane Cipriano BarbosaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2010426555.pdf.jpgEficácia probatória no processo penal : o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fataisCamargo Neto, VelocinoPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Dec-2009423251.pdf.jpgFamílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particularesFerrarini, LetíciaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2010422587.pdf.jpgExecução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processoSavio, Manuela PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dec-2010422586.pdf.jpgDireito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucionalOliveira, Guilherme Botelho deTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2010426628.pdf.jpgA legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitosRaupp, Eduardo CaringiStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2007422271.pdf.jpgO paradigma penal contemporâneo :o estado penal como estado de exceção permanenteRamos, Jonas MachadoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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