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21-Oct-2009423331.pdf.jpgEfeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídicaRosinha, Martha Novo de OliveiraPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2010426180.pdf.jpgA figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiroMigliavacca, Carolina MoraesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2010423357.pdf.jpgDireito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividadeAbreu, Leonardo Santana deMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2010426766.pdf.jpgO julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos : celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaBorges, Marcus Vinícius MotterPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2009424053.pdf.jpgEntre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucionalAntunes, Marcia TeixeiraAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dec-2010422586.pdf.jpgDireito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucionalOliveira, Guilherme Botelho deTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-May-2010425545.pdf.jpgProcesso e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra novaLuca, Ida Beatriz dePorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010425544.pdf.jpgTutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael CaselliMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jan-2010422588.pdf.jpgO instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americanoPrates, Marília ZanellaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação