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30-Aug-2013452449.pdf.jpgInvestigação criminal e garantias constitucionais : o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivoGonzalez, Guillermo LopesSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2013446899.pdf.jpgOs conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, MaurícioMoraes, Voltaire de LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Aug-2013452667.pdf.jpgO desafio da efetividade no processo de execução trabalhista : análise dos mecanismos calçados nas novas tecnologiasOliveira, Adriane BarbosaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2013449947.pdf.jpgA sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetivaPezzi, SabrinaMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mar-2013448338.pdf.jpgSustentabilidade previdenciáriaMoraes, Sandro GlasenappFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2007399460.pdf.jpgO direito ao uso de enteógenosTeixeira, Eduardo DidonetRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2013449234.pdf.jpgO sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúdeFigueiredo, Mariana FilchtinerSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Nov-2013452944.pdf.jpgArbitragens coletivas no BrasilMariani, Rômulo GreffTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2013447927.pdf.jpgPrivacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho : a (in)violabilidade do correio eletrônicoSilva, Guilherme Augusto Pinto daFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448469.pdf.jpgA defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiçaFreitas, Raquel Hochmann deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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