Search




Current filters:





Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 51-57 of 57 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
26-Mar-2013448332.pdf.jpgA imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentaisSilveira, Gerson MazzaferroSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2012445020.pdf.jpgDos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004 : competência, legitimidade e ação popular trabalhistaCosta, Geovana Specht Vital daStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2013448331.pdf.jpgDireitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privadoAlves, Ana Clara da RosaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jan-2013449235.pdf.jpgA delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiroKoch, Camila HerzogRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2013448468.pdf.jpgEssencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarialFelisberto, Bruno Miguel CostaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2013447922.pdf.jpgA singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função socialPeters, LucianeAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Aug-2013452190.pdf.jpgReflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais : delegabilidade e constitucionalidadeSouza, Maria Carolina Rosa dePorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Discover