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29-Feb-2012438290.pdf.jpgA necessidade de regulamentação do teletrabalho como meio de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresNascimento, Carlota BertoliFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437417.pdf.jpgLiberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição BrasileiraPetterle, Selma RodriguesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Oct-2011435771.pdf.jpgTutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educaçãoCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2012437830.pdf.jpgO poder judiciário ontem e hoje : a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneoFreitas, Frederico Loureiro de CarvalhoTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2012438674.pdf.jpgA jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderesSilva, Frederico Leonel Nascimento ePorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012438377.pdf.jpgEntidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade socialChaves, Christian Frau ObradorSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2012437486.pdf.jpgRevisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusosMatte, Mauricio de SouzaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2012444155.pdf.jpgA vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparadoBertagnolli, IlanaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2012441539.pdf.jpgProcesso civil coletivo : em busca de uma teoria geralMandelli, Alexandre GrandiFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2012437996.pdf.jpgTributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributosCorrêa, SamanthaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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