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16-Jan-2015467144.pdf.jpgA criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Feb-2015466115.pdf.jpgO mutante e o mercador : direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicasHartmann, Ricardo MarchioroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2015467186.pdf.jpgO (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penalSilva, Jardel Luís daLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
3-Mar-2015467910 - Texto Parcial.pdf.jpgDanos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?Eick, Luciana GemelliFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mar-2015469442 - Texto Parcial.pdf.jpgMemória em agenda : como o maior veículo gaúcho de mídia impressa agenda a justiça de transição no Rio Grande do SulRichter , Henrique BuhlSaavedra , Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470204 Texto Parcial.pdf.jpgA promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata RollaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2015470201 Texto Parcial.pdf.jpgO uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho : desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadoresGudde, Andressa da CunhaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mar-2015469736 Texto Parcial.pdf.jpgO policiamento comunitário na brigada militar no município de Caxias do Sul : a transição da polícia tradicional para polícia cidadãBohn, Maurício FutrykSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470206 Texto Parcial.pdf.jpgSociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogoAguiar, Rodrigo GoulartMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Jul-2015474957 - Texto Parcial.pdf.jpgO princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel doSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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