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25-Aug-2016DIS_CARLOS_EDUARDO_GARRASTAZU_AYUB_PARCIAL.pdf.jpgLimites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídicaAyub, Carlos Eduardo GarrastazuFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2016TES_MARCOS_ALEXANDRE_MASERA_PARCIAL.pdf.jpgA imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educaçãoMásera, Marcos AlexandreSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Jul-2016DIS_ODILON_MARQUES_GARCIA_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgO sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon MarquesMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2016DIS_BRUNO_MARTINS_DA_COSTA_SILVA_PARCIAL.pdf.jpgO reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerávelSilva, Bruno Martins da CostaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2016DIS_MARCELO_HUGO_DA_ROCHA_PARCIAL.pdf.jpgAção civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação dignaRocha, Marcelo Hugo daJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2016DIS_TUISKON_BEJARANO_HAAB_PARCIAL.pdf.jpgO estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiroHaab, Tuiskon BejaranoMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2017TES_GABRIEL_DE_JESUS_TEDESCO_WEDY_PARCIAL.pdf.jpgO direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus TedescoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Nov-2016TES_AMANDA_COSTA_THOME_TRAVINCAS_PARCIAL.pdf.jpgA tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limitesTravincas, Amanda Costa ThoméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf.jpgA natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano KingeskiRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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