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22-Mar-2018Juliano_Colombo_dis.pdf.jpgNegócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes : principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensuColombo, JulianoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2021TES_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificialFerraro, Felipe WaquilReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Feb-2022DIS_GUSTAVO_DE_SOUZA_FONTANA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digitalFontana, Gustavo de SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2022DIS_HELIO_FAGUNDES_MEDEIROS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetivaMedeiros, Hélio FagundesReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jul-2018TES_PAULO_ROBERTO_PEGORARO_JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civilPegoraro Junior, Paulo RobertoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Dec-2019Guilherme_Atahyde_Porto.pdf.jpgA imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processualPorto, Guilherme AthaydeReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2020DIS_ANA_CAROLINA_DE_OLIVEIRA_QUINTELA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA mediação como processo autocompositivo sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: releitura crítica quanto à natureza e ao âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial conforme regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140/2015Quintela, Ana Carolina de OliveiraReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2021TES_FERNANDO_RUBIN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAnálise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justoRubin, FernandoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Feb-2019DIS_ALEXANDRA_MATTOS_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civilSilva, Alexandra MattosReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2017DIS_DIEGO_GONCALVES_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgTutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partesSilva, Diego Gonçalves daReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação