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Pasqualotto, Adalberto de Souza
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16-Jan-2015
A criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Fev-2021
Internet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Mar-2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2011
A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos
Colpo, Marciano
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
1-Dez-2015
A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários : cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência
Dahinten, Augusto Franke
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2014
O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde : a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras
Dahinten, Bernardo Franke
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Mar-2023
Acesso ao direito à saúde : fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada
Dahinten, Bernardo Franke
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
17-Abr-2020
Função dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiro
Eick, Luciana Gemelli
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Mar-2010
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Mar-2013
Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial
Felisberto, Bruno Miguel Costa
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Jul-2015
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Firmeza, Rochele Juliane Lima
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Mar-2018
Corregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Flores, Márcia Lunardi
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2015
A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos : variações e reflexos nos contratos de seguros
Nery, Cláudio Lima
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Dez-2013
Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Nunes, Anelise Coelho
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Mar-2020
A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade
Pereira, Flávia do Canto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Fev-2014
A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor
Petry, Alexandre Torres
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2022
Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento : o novo coronavírus e o risco das vacinas
Scaletscky, Carolina Litvin
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Mar-2023
Fundos de compensação sem imputação de responsabilidade para danos decorrentes de eventos adversos graves pós-vacinação : uma alternativa adequada e eficaz para o direito brasileiro
Vidaletti, Leiliane Piovesani
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Jul-2015
Direito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Xerez, Rogério Saraiva
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação