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Browsing by Subject TUTELA JURISDICIONAL

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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
9-Nov-2006		Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira	Aleixo, Pedro Scherer de Mello	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2009		A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetiva	Cutin, Isadora Albornoz	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2008		Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas	Estevez, Diego Fernandes	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2015		O diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa : um olhar sobre a ação monitória	Fischmann, Gerson	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2012		A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional	França, Phillip Gil	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
23-Jan-2007		Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômica	França, Phillip Gil	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jul-2010		O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível	Pamplona, Leandro Antonio	Mitidiero, Daniel Francisco	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jul-2010		Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional	Pereira, Rafael Caselli	Mitidiero, Daniel Francisco	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Jan-2012		A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional	Prado, Larissa Pilar	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Dec-2008		Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional	Souza, Valternei Melo de	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2009		Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da Constituição	Teixeira, Guilherme Puchalski	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Dec-2008		O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional	Welsch, Gisele Mazzoni	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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