1. TEDE PUCRS

Browsing by Subject TUTELA ANTECIPADA

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17-Dec-2008413655.pdf.jpgInstrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadasEstevez, Diego FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Aug-2011435170.pdf.jpgIsonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vidaFernandes, LucianoPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2011431169.pdf.jpgAntecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processoGoron, Lívio GoellnerPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2008402189.pdf.jpgA tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo CivilJardim, Guilherme TangerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2008412971.pdf.jpgSentença parcial de mérito na parte incontroversa da demandaMachado, Milton TerraAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2006386573.pdf.jpgA tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevidoMoro, Rolando RaulSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2011430798.pdf.jpgEstabilização da tutela antecipadaPaim, Gustavo BohrerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010425544.pdf.jpgTutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael CaselliMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dec-2014464311.pdf.jpgOs crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileiraSantos, Lívia LimasD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
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