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12-Dec-2022
Genealogia dos erros judiciários no processo penal
Cani, Luiz Eduardo
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
17-Mar-2023
A valoração da prova penal : do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável
Marros, Thales Marques
Lopes Jr., Aury
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
27-Mar-2020
Standards de prova no Processo Civil brasileiro
Ponzoni, Christian
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Dec-2019
A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processual
Porto, Guilherme Athayde
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
12-Dec-2024
Presunção de veracidade da CDA : do modelo subjetivista ao objetivista, pelo abandono da crença da autoridade fiscal
Rodrigues, Maria Eduarda Arnau
Ramos, Vitor de Paula
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
2-Dec-2016
A verificação de admissibilidade da prova emprestada no direito processual penal brasileiro
Scarton, Carolina Llantada Seibel
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
8-Dec-2017
O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios : a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate
Stein, Ana Carolina Filippon
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação