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12-Dec-2022TES_LUIZ_EDUARDO_CANI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgGenealogia dos erros judiciários no processo penalCani, Luiz EduardoGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
17-Mar-2023DIS_THALES_MARQUES_MARROS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA valoração da prova penal : do livre convencimento à prova para além da dúvida razoávelMarros, Thales MarquesLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2020DIS_CHRISTIAN_PONZONI_COMPLETO.pdf.jpgStandards de prova no Processo Civil brasileiroPonzoni, ChristianJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2019Guilherme_Atahyde_Porto.pdf.jpgA imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processualPorto, Guilherme AthaydeReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Dec-2024DIS_MARIA_EDUARDA_ARNAU_RODRIGUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPresunção de veracidade da CDA : do modelo subjetivista ao objetivista, pelo abandono da crença da autoridade fiscalRodrigues, Maria Eduarda ArnauRamos, Vitor de PaulaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Dec-2016DIS_CAROLINA_LLANTADA_SEIBEL_SCARTON_PARCIAL.pdf.jpgA verificação de admissibilidade da prova emprestada no direito processual penal brasileiroScarton, Carolina Llantada SeibelGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Dec-2017Dissertação Carolina Final Homologação.pdf.jpgO juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios : a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societateStein, Ana Carolina FilipponGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação