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Browsing by Subject Presunção de Inocência

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12-Nov-2024BRUNO_BARCELLOS_ALMEIDA_DISS.pdf.jpgProof beyond a reasonable doubt : um standard de prova para a condenação no processo penal brasileiroAlmeida, Bruno Barcellos deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Mar-2017DIS_PAULO_SAINT_PASTOUS_CALEFFI_PARCIAL.pdf.jpgPresunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencialCaleffi, Paulo Saint PastousFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
1-Dec-2016DIS_PAULO_THIAGO_FERNANDES_DIAS_PARCIAL.pdf.jpgA adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia : (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeDias, Paulo Thiago FernandesLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2021Roger_Machado_DIS.pdf.jpgPresunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento : efeitos endoprocessuais e extraprocessuaisMachado, RogerGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Nov-2022JOAO_MARCOS_PARENTE_DISS.pdf.jpgA execução provisória da pena no tribunal popular do júri do estado do Piauí e a sua (in)conformidade com o comportamento jurisprudencial das cortes superioresParente, João Marcos AraújoSohngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2025TES_FABRICIO_ANTONIO_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO rebaixamento de standards condenatórios no processo penal brasileiro e a violação do princípio da presunção de inocência diante de quadros de escassez probatóriaSilva, Fabrício Antônio daLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
8-Dec-2017Dissertação Carolina Final Homologação.pdf.jpgO juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios : a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societateStein, Ana Carolina FilipponGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
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