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Presunção de Inocência
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17-Mar-2017
Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial
Caleffi, Paulo Saint Pastous
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
1-Dec-2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia : (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
Lopes Júnior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
26-Mar-2021
Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento : efeitos endoprocessuais e extraprocessuais
Machado, Roger
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
8-Dec-2017
O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios : a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate
Stein, Ana Carolina Filippon
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação