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29-Nov-2022
O dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri : uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no Brasil
Arantes Júnior, Carlos Augusto
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
6-Mar-2020
A tese da insensibilidade a fatos de G.A. Cohen: uma interpretação e crítica
Costa, Claiton Silva da
Oliveira Junior, Nythamar Hilario Fernandes de
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Dissertação
26-Jul-2022
(In)constitucionalidade e (in)convencionalidade na ausência de fundamentação da decisão que recebe a acusação no processo penal brasileiro
Costa, João Santos da
Lopes Jr., Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
22-Dec-2022
Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento : os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal
Fraga, Marcos Pippi
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
21-Mar-2018
Fundamentos das normas extrafiscais : a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo
Kronbauer, Eduardo Luís
Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação