1. TEDE PUCRS

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20-Jun-2024TES_TAIS_MACEDO_DE_BRITO_CUNHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPacto federativo e o cumprimento das decisões da corte interamericana de direitos humanos pela república federativa do BrasilCunha, Tais Macedo de BritoSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2023TES_FILIPE_MADSEN_ETGES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMunicípios constitucionalmente adequados : análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988Etges, Filipe MadsenSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Oct-2022CARLOS_EDUARDO_DE_OLIVEIRA_LULA_DIS.pdf.jpgUm federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no BrasilLula, Carlos Eduardo de OliveiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022RODRIGO_MAIA_ROCHA.DIS.pdf.jpgA atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do MaranhãoRocha, Rodrigo MaiaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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