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FUNÇÃO SOCIAL
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31-Aug-2009
O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor
Avancini, Helenara Braga
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Aug-2015
Inovação tecnológica e universidades : novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
Bento, Michele Vollrath
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Mar-2012
Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos
Corrêa, Samantha
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Mar-2011
Interpretação constitucional : direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
Oliveira, Margere Rosa de
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2008
O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
Pagani, Elaine Adelina
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação