1. TEDE PUCRS

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27-Feb-2024DIS_VICTORIA_MALTCHIK_SALLES_JUNG_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade no tratamento dos resíduos sólidos urbanos : a efetividade na Alemanha e no BrasilJung, Victória Maltchik SallesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Nov-2022DIS_MARCO_TULIO_RODRIGUES_LOPES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA questão ambiental sob o viés da tributação : fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentávelLopes, Marco Túlio RodriguesCaliendo, PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jun-2024DIS_MANOELA_SIQUEIRA_NEUMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEstudos sobre extrafiscalidade no modelo de tributação sobre o valor agregado : análise de instrumentos e critérios de controleNeumann , Manoela SiqueiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2018DIS_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola MondardoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2021DIS_DIOGO_DE_BARROS_VIDOR_COMPLETO.pdf.jpgO controle das normas extrafiscais : perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidadeVidor, Diogo de BarrosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso DaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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