TEDE PUCRS: Browsing DSpace

Browsing by Subject Estado Democrático de Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:

Showing results 1 to 5 of 5

Issue Date	Preview	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
30-Apr-2019		O direito as manifestações e a atuação das forças de segurança estadual nos anos de 2013 e 2014 : uma reanalise das ações dos seus atores como possível aceitação no estado democrático de direito	Campomar, Luís Henrique da Fonseca	Silva Filho, José Carlos Moreira da	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
29-Mar-2019		O crime político em um estado democrático de direito pelo olhar da justiça de transição no Brasil : uma herança autoritária	Capra, Luiz Antonio Alves	Silva Filho, José Carlos Moreira da	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
20-Mar-2017		Tributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional	Figueiredo, Luís Carlos	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Mar-2022		Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva	Medeiros, Hélio Fagundes	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Nov-2022		Manutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro	Passos, Alexandre Veloso dos	Oliveira, Rodrigo Moraes de	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação

Showing results 1 to 5 of 5