Browsing by Subject Dignidade da Pessoa Humana

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17-Nov-2022NAYRA_MORAIS_CORRÊA_BELO_DIS.pdf.jpgA alteração nos assentos civis do prenome e do sexo : uma análise da orientação do CNJBelo, Nayra Morais CorrêaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2024TES_MATHEUS_CARVALHO_DANTAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à adaptação climática na ordem constitucional brasileira : fundamentos e implicaçõesDantas, Matheus CarvalhoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2018Andrei_Ferreira_de_Araújo_Lima_DIS.pdf.jpgDignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásiaLima, Andrei Ferreira de AraújoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024RICARDO_CHEMALE_SELISTRE_PEÑA_TES.pdf.jpgA aplicação das regras de impenhorabilidade no metaverso sob a ótica da proteção da dignidade da pessoa humanaPeña, Ricardo Chemale SelistreJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Feb-2019Eduardo_Piantá_DISS.pdf.jpgTransumanismo, disciplina do corpo e as novas relações de trabalhoPiantá, Eduardo ColettoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2025DIS_EMELLY_MOURA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO trabalho sob demanda em plataformas digitais de entrega : uma análise da natureza jurídica sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentaisSilva, Emelly Moura daFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2021DANI_ALVES_SILVEIRA_DIS.pdf.jpgEutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penalSilveira, Dani AlvesSouza, Paulo Vinícius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2020DIS_TOMLYTA_LUZ_VELASQUEZ_COMPLETO.pdf.jpgO direito ao conhecimento da ascendência : construção da identidade pessoal à luz da epigenéticaVelasquez, Tomlyta LuzAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação