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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
30-Mar-2010	Direito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividade	Abreu, Leonardo Santana de	Mitidiero, Daniel Francisco	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Nov-2006	Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira	Aleixo, Pedro Scherer de Mello	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2009	Entre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional	Antunes, Marcia Teixeira	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Aug-2008	Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário	Azem, Guilherme Beux Nassif	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Sep-2011	Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito	Bertoldi, Thiago Moraes	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2010	O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos : celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça	Borges, Marcus Vinícius Motter	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Jun-2007	A denunciação da lide como mecanismo da efetividade : a resolução de várias lides in simultaneo processu	Bortoluzzi, Roger Guardiola	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Aug-2008	A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro	Brenner, Ana Cristina	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Jul-2015	O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentárias	Caldas, Adriano Ribeiro	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Aug-2011	O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização	Carvalho, Fabiano Aita	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Mar-2006	Sindicatos : evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agir	Cunha, Marcelo Garcia da	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2009	A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetiva	Cutin, Isadora Albornoz	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2008	Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas	Estevez, Diego Fernandes	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Feb-2015	O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial	Fensterseifer, Shana Serrão	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Aug-2011	Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida	Fernandes, Luciano	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Feb-2016	A valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América	Ferraro, Felipe Waquil	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mar-2016	Coisa julgada trabalhista : perspectivas frente ao novo código de processo civil	Ferreira, Felipe Miguel Mendonça	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Jan-2012	O poder judiciário ontem e hoje : a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo	Freitas, Frederico Loureiro de Carvalho	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
3-Dec-2013	Sistemas de processo civil internacional	Fröner, Felipe	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2008	O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo	Gatto, Joaquim Henrique	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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