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26-Feb-2024DIS_MARGOT_CRISTINA_AGOSTINI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProcesso justo e prova emprestadaAgostini, Margot CristinaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2025DIS_LAURA_OLIVEIRA_DORFMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova documental para o reconhecimento de união estável : a falsa ideia do significado autoevidente e a amplitude do contraditórioDorfmann, Laura OliveiraRamos, Vitor de PaulaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2024TES_DANIELA_DORA_EIBERG_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCiclo de vida dos dados da prova penal digital : considerações para uma teoria geral da prova digital além da gestão de caráter securitárioEiberg, Daniela DoraGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
13-Jul-2016DIS_ODILON_MARQUES_GARCIA_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgO sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon MarquesMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Nov-2022DIS_IGOR_ SOUZA_MARQUES_COMPLETO.pdf.jpgA intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis : perspectivas e limitações para transformação do DireitoMarques, Igor SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2023TES_CARLOS_HELDER_CARVALHO_FURTADO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProva penal digital : direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticosMendes, Carlos Hélder Carvalho FurtadoLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
23-Mar-2018TES_MARCELO_ALMEIDA_SANTANNA_COMPLETO.pdf.jpgA audiência preliminar como interregno procedimental : uma contribuição para o processo penal brasileiroSant'Anna, Marcelo AlmeidaPozzebon, Fabricio Dreyer Avila dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
2-Dec-2016DIS_CAROLINA_LLANTADA_SEIBEL_SCARTON_PARCIAL.pdf.jpgA verificação de admissibilidade da prova emprestada no direito processual penal brasileiroScarton, Carolina Llantada SeibelGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
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