Browsing by Subject CONTRADITÓRIO (DIREITO)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Showing results 1 to 6 of 6
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
31-May-2016DIS_BRUNO_ROTTA_ALMEIDA_PARCIAL.pdf.jpgContradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da penaAlmeida, Bruno RottaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
28-Aug-2007397406.pdf.jpgProva e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneoCoitinho, Jair PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2016TES_LUIS_GUSTAVO_DURIGON_PARCIAL.pdf.jpgNovas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneoDurigon, Luís GustavoSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
17-Dec-2010431441.pdf.jpgCorrelação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucionalGonçalves, Anelise OliveiraLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Aug-2013452449.pdf.jpgInvestigação criminal e garantias constitucionais : o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivoGonzalez, Guillermo LopesSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Aug-2012445747.pdf.jpg(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal : para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguísticaReis, Maurício Sant'anna dosLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação