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CONTRADITÓRIO (DIREITO)
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31-May-2016
Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena
Almeida, Bruno Rotta
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
28-Aug-2007
Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo
Coitinho, Jair Pereira
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
4-Mar-2016
Novas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneo
Durigon, Luís Gustavo
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
17-Dec-2010
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
Gonçalves, Anelise Oliveira
Lopes Junior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Aug-2013
Investigação criminal e garantias constitucionais : o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo
Gonzalez, Guillermo Lopes
Souza Junior, Ney Fayet de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Aug-2012
(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal : para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística
Reis, Maurício Sant'anna dos
Lopes Junior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação