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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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3-Jan-2019
Lavagem de dinheiro e deveres de compliance : equiparação da omissão à ação
Bello, Douglas Sena
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
17-Dez-2018
A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania
Bertoluci, Marcelo Machado
Pozzebon, Fabricio Dreyer de Ávila
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
4-Jan-2013
O controle penal no crime de lavagem de capitais
Bertoni, Felipe Faoro
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
20-Dez-2021
Acordo de colaboração premiada : natureza jurídica, princípios orientadores da relação obrigacional e principais hipóteses de dissolução
Bertoni, Felipe Faoro
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
4-Jan-2013
O controle penal no crime de lavagem de capitais
Bertoni, Felipe Faoro
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Out-2007
A vitimização secundária de crianças e adolescentes e a violência sexual intrafamiliar
Bitencourt, Luciane Potter
Carvalho, Salo de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
10-Mar-2014
A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena
Bittar, Walter Barbosa
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
26-Mar-2008
A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal
Bizzotto, Alexandre
Carvalho, Salo de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
6-Dez-2017
Leis penais em branco e princípio da legalidade
Boaro, Guilherme
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
10-Mar-2021
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano : ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositivo
Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
18-Mar-2009
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Bonho, Luciana Tramontin
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
21-Set-2007
Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal
Borges, Gustavo Silveira
Gauer, Gabriel José Chittó
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Out-2013
Ação, pretensão e processo penal : por uma teoria da acusação
Boschi, Marcus Vinicius
Lopes Junior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
5-Dez-2011
"Crack, nem pensar": um estudo sobre mídia e política criminal
Böes, Guilherme Michelotto
Rocha, álvaro Filipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
20-Dez-2007
Aborto, bem jurídico e política criminal : reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal
Braga, Vinícius Gil
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
23-Fev-2022
A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios : a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalho
Braghirolli, Luiz Filipe de Andrade Neves
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
27-Ago-2018
Violência contra a mulher : um estudo na cidade de Lages/SC
Brandt Filho, Cezar Augusto Galvão
Gauer, Gabriel José Chittó
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
18-Nov-2022
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DF
Brasileiro, Leonardo
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
25-Mar-2024
A suficiência probatória quanto à infração penal antecedente da lavagem de dinheiro, na jurisprudência do STJ
Brito, Gustavo Ribeiro Gomes
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
10-Nov-2022
Ordem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensão
Britto, Jeiko Leal Melo Hohmann
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação