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20-Jan-2023FERNANDO_VECHI_DIS.pdf.jpgNeoconservadorismo, política e armas : a literatura e as organizações pró-armas dos Estados Unidos e a sua influência nos discursos da bancada da bala no Congresso NacionalVechi, FernandoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
9-Jan-2023DIS_JOAO_VITOR_SEQUEIRA_DE_CAMPOS_MORAIS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgStandards para a aplicação de precedentes : parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremasMorais, João Vitor Sequeira de CamposReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2023TES_CARLOS_HELDER_CARVALHO_FURTADO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProva penal digital : direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticosMendes, Carlos Hélder Carvalho FurtadoLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
28-Fev-2023TES_ROBERTA_EGGERT_POLL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAlgoritmos decisionais e o poder judiciário : limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentaisPoll, Roberta EggertFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Jan-2023DIS_MATHEUS_BORGES_E_CASTRO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre jurisdição e expectativas : uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penalCastro, Matheus Borges eLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Fev-2023DIS_AMANDA_CASTRO_MACHADO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre a cruz e a espada : contornos da Justiça Restaurativa mobilizada pela Pastoral CarceráriaMachado, Amanda CastroAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2023DIS_DIOGO_ANTONIO_PEREIRA_MIRANDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileiraMiranda, Diogo Antonio PereiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2023TES_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDever estatal de promoção de políticas públicas sobre energias renováveis : limites e desafios na criação de uma política nacional com base no direito comparado e compromissos internacionais assumidosSartori, Paola MondardoSarlet., Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Mar-2023Tese - César Augusto Cichelero.pdf.jpgO Brasil não pode parar : aceleração, alienação e violência no contexto da pandemia de COVID-19Cichelero, César AugustoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
17-Mar-2023DIS_THALES_MARQUES_MARROS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA valoração da prova penal : do livre convencimento à prova para além da dúvida razoávelMarros, Thales MarquesLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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