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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Ago-2010427032.pdf.jpgO novo estado punitivo norte-americano : políticas criminais, reformas penalógicas e o encarceramento massivoCamargo, Maria Clara de LimaSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Ago-2010427906.pdf.jpgO direito de mera ordenação social : um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídicoPereira Júnior, César Moreno CarvalhoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mai-2010425204.pdf.jpgAnálise da eficiência da agropecuária do estado do Rio Grande do Sul 1995/96 e 2006Schwade, Alice CristinaStulp, Valter JosePrograma de Pós-Graduação em Economia do DesenvolvimentoDissertação
30-Ago-2010430229.pdf.jpgFunção social do contrato : um princípio em busca de sua identidadeLucas, Laís MachadoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2010426531.pdf.jpgO dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividadeCamargo, Everson da SilvaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2010426530.pdf.jpgO contrato de fiança e o direito fundamental à moradia : uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90Bock, FelipeAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2010426629.pdf.jpgA legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial : um estudo a respeito dos limites da negociação coletivaGallo, Joel HeinrichStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2010426532.pdf.jpgO direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiênciaGoldani, Beatriz BertasoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2010426534.pdf.jpgOs deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadaniaMunaro, FrancielRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Set-2010426431.pdf.jpgTitularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúdeLins, Litiane Cipriano BarbosaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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