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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Fev-2018DIS_LETICIA_MARQUES_PADILHA_COMPLETO.pdf.jpgArtigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 : o enfrentamento dos argumentos das partesPadilha, Letícia MarquesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Nov-2017DIS_PEDRO_HENRIQUE_PAVANATTO_DE_FREITAS_COMPLETO.pdf.jpgHarm Principle, bem jurídico-penal e ofensividade : suas implicações relativas ao uso de drogasFreitas, Pedro Henrique Pavanatto deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Jul-2018TES_ISIS_BOLL_DE_ARAUJO_BASTOS_COMPLETO.pdf.jpgA efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentaisBastos, Ísis Boll de AraújoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Nov-2017DIS_MARCELO_CESAR_BAUER_PERTILLE_COMPLETO.pdf.jpgO bem jurídico-penal ambientalPertille, Marcelo César BauerSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Mar-2018TES_CARLA_EVELISE_JUSTINO_HENDGES_COMPLETO.pdf.jpgOs direitos sociais em tempos de crise : a jurisprudência da crise no Brasil e em PortugalHendges, Carla Evelise JustinoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dez-2018DIS_BARBARA_ZAFFARI_CAVEDON_COMPLETO.pdf.jpgO indizível na cena : conteúdo psíquico de vestígios em locais de morte violentaCavedon, Barbara ZaffariGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Dez-2018DIS_CARLOS_HELDER_CARVALHO_FURTADO_MENDES_COMPLETO.pdf.jpgMalware do estado e processo penal : a proteção de dados informáticos face à infiltração por software na investigação criminalMendes, Carlos Hélder Carvalho FurtadoLopes Jr., Aury CelsoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Nov-2018DIS_DANIELA_DORA_EILBERG_COMPLETO.pdf.jpg"O que lhes oferece a voz do sistema?" : reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do MercosulEilberg, Daniela DoraGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Mar-2018DIS_EDUARDO_LUIS_KRONBAUER_COMPLETO.pdf.jpgFundamentos das normas extrafiscais : a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismoKronbauer, Eduardo LuísSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2018DIS_MARCIA_LUNARDI_FLORES_COMPLETO.pdf.jpgCorregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criançaFlores, Márcia LunardiPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação