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21-Nov-2013452944.pdf.jpgArbitragens coletivas no BrasilMariani, Rômulo GreffTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2012445030.pdf.jpgAs medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementaçãoJobim, Marco FélixTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jan-2012437504.pdf.jpgA ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneoOtharan, Luiz Felipe RosaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2013453300.pdf.jpgA inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativoLanes, Júlio Cesar GoulartTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2014458908.pdf.jpgCoisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola TangerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Apr-2014458562.pdf.jpgA inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstratoThamay, Rennan Faria KrügerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Apr-2014470004 - Texto Parcial.pdf.jpgSentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneosSevero, Álvaro Vinícius ParanhosTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Feb-2016DIS_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_PARCIAL.pdf.jpgA valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da AméricaFerraro, Felipe WaquilTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Feb-2016DIS_LESSANDRA_BERTOLAZI_GAUER_PARCIAL.pdf.jpgA eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidadeGauer, Lessandra BertolaziTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2017TES_ALESSANDRA_MIZUTA_DE_BRITO_PARCIAL.pdf.jpgO adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta deMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese