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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Ago-2021TES_BRUNO_SILVEIRA_RIGON_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPoder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiroRigon, Bruno SilveiraSilva Filho, Jose Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Jul-2022TES_JOAO_SANTOS_DA_COSTA_CONFIDENCIAL.pdf.jpg(In)constitucionalidade e (in)convencionalidade na ausência de fundamentação da decisão que recebe a acusação no processo penal brasileiroCosta, João Santos daLopes Jr., Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
18-Jun-2019TES_ALAN_DA_SILVA_ESTEVES_COMPLETO.pdf.jpgRelação entre a democracia, a liberdade e a igualdade : construção da regra de proteção dos cidadãosEsteves, Alan da SilvaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Jul-2018TES_PAULO_ROBERTO_PEGORARO_JUNIOR_COMPLETO.pdf.jpgO processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civilPegoraro Junior, Paulo RobertoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Abr-2022DIS_THAIS_OLIVEIRA_DORFMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prevalência do negociado sobre o legislado e os limites da autonomia coletivaDorfmann, Thaís OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2016TES_DIEGO_GALBINSK_COMPLETO.pdf.jpgElementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, DiegoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Ago-2017TES_MILTON_GUSTAVO_VASCONCELOS_BARBOSA_COMPLETO.pdf.jpgDo sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidenteBarbosa, Milton Gustavo VasconcelosGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
12-Mar-2021DIS_THAINA_RODRIGUES_VIEIRA_COMPLETO.pdf.jpgO monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto : uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistemaVieira, Thainá RodriguesSantos, Marcelo Almeida Ruivo dosPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Dez-2016DIS_LUCAS_MINORELLI_GONCALVES_COMPLETO.pdf.jpgComportamento omissivo e colisão de deveres em direito penalGonçalves, Lucas MinorelliD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Ago-2022TES_MARCOS_EDUARDO_FAES_EBERHARDT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPor um incidente de ilicitude probatória no processo penalEberhardt, Marcos Eduardo FaesGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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