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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Mar-2020DIS_FERNANDO_ AUGUSTO_MELO_ COLUSSI_COMPLETO.pdf.jpgRelações de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sistêmica como elemento de conexão: estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da EspanhaColussi, Fernando Augusto MeloFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_JUAN_MARCEL_MONTIEL_SANTANDER_COMPLETO.pdf.jpgPlea bargaining system : da culpa voluntária ao fim do rule of law no sentenciamento criminalSantander, Juan Marcel MontielGiacomolli, Nereu JosePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Nov-2017DIS_MARCELO_CESAR_BAUER_PERTILLE_COMPLETO.pdf.jpgO bem jurídico-penal ambientalPertille, Marcelo César BauerSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Dez-2021TES_RAFAEL_CASELLI_PEREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJPereira, Rafael CaselliJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2021Roger_Machado_DIS.pdf.jpgPresunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento : efeitos endoprocessuais e extraprocessuaisMachado, RogerGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2021TES_DANIEL_KESSLER_DE_OLIVEIRA_COMPLETO.pdf.jpgExpectativas e jurisdição : a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penalOliveira, Daniel Kessler deLopes Junior, Aury Celso de LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
19-Mar-2021LÍVIA_AMARAL_SILVA_LINCK_DIS.pdf.jpg"Enquanto eu não matasse todos eu não ia dar sossego" : as mulheres como operárias da violência no contexto da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)Linck, Lívia do Amaral e SilvaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Ago-2021DANI_ALVES_SILVEIRA_DIS.pdf.jpgEutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penalSilveira, Dani AlvesSouza, Paulo Vinícius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Mar-2021MÁRIO_SILVEIRA_ROSA_RHEINGANTZ_DIS.pdf.jpgAudiências virtuais criminais e direitos fundamentais : impactos aos principais destinatários da puniçãoRheingantz, Mário Silveira RosaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2021TAYLA_SCHUSTER_MARODIN_DIS.pdf.jpgO crime de estupro virtual : (des) necessidade de tipificação pelo ordenamento jurídico brasileiroMarodin, Tayla SchusterSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação