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21-Jun-2018TES_DEISE_HELENA_KRANTZ_LORA_COMPLETO.pdf.jpgA racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiroLora, Deise Helena KrantzGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
18-Feb-2020PEDRO_AGÃO_ SEABRA_ FILTER_DES.pdf.jpgA efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova ZelândiaFilter, Pedro Agão SeabraMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2020VICTÓRIA_ALBERTÃO_DUARTE_DES.pdf.jpgContratos empresariais de colaboração: a resilição unilateral e a proteção dos investimentosDuarte, Victória AlbertãoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2018DIS_LIRIO_HOFFMANN_JUNIOR_COMPLETO.pdf.jpgA eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-féHoffmann Júnior, LírioJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jan-2020DIS_LUCAS_GIRARDELLO_FACCIO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCritérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito BrasileiroFaccio, Lucas GirardelloAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-May-2020TES_MANOELA_DE_BITENCOURT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDa norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: o conflito de leis trabalhistas no espaço e uma análise consequencial da tomada de decisão no teletrabalho transnacionalBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2020DIS_CHRISTIAN_PONZONI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgStandards de prova no Processo Civil brasileiroPonzoni, ChristianJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2020DIS_PAULA_JAEGER_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgNatureza jurídica da relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digitalSilva, Paula Jaeger daStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2019DIS_GABRIELA_PANDOLFO_COELHO_GLITZ_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesseGlitz, Gabriela Pandolfo CoelhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020TES_FLAVIA_DO_CANTO_PEREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividadePereira, Flávia do CantoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese