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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10105
Tipo do documento: Tese
Título: Culpa(bilidade) : da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penal
Autor: Puthin, Sarah Reis 
Primeiro orientador: D’Avila, Fabio Roberto
Resumo: O presente estudo buscou investigar como se concebe o comportamento conforme – ou contrário – à cultura – e às normas da cultura – na psicanálise, partindo-se do entendimento das noções de consciência e sentimento de culpa e superego nos textos freudianos; para, em seguida, discutir possíveis contributos psicanalíticos à ciência do direito penal, especialmente no que tange ao conceito de culpabilidade jurídico-penal. Destarte, esta tese é constituída pela interface entre psicanálise e direito penal e, considerando as ciências criminais como área do conhecimento explicitamente interdisciplinar, se justifica reconhecendo-se o relevo e mérito dessa aproximação devido à ênfase no sujeito, compreendendo-se o sujeito do direito e o sujeito da psicanálise como constructos distintos, mas congêneres enquanto sujeitos da cultura. Considerando os objetivos desta pesquisa, primeiramente buscou-se conhecer e elucidar o processo de desenvolvimento teórico da psicanálise em Freud, com o intuito de embasar essa escolha teórica-metodológica e de demonstrar a viabilidade e adequação da interface entre a teoria psicanalítica e o direito penal, ilustrando como esse caminho já vem sendo trilhado nas ciências penais; depois, realizou-se uma sistematização da teoria psicanalítica, com ênfase em constructos freudianos, para se construir o entendimento da tese do comportamento criminal constituído a partir da ideia de culpa em psicanálise, expondose os fundamentos psicanalíticos sobre a composição da psique em instâncias psíquicas, o desenvolvimento do sentimento e da consciência de culpa e condições de inserção do sujeito na cultura; por fim, buscou-se refletir sobre o direito penal a partir do prisma da psicanálise, propondo-se conhecer e discutir elementos da teoria do delito, tendo como cerne o conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal, demonstrando-se o nexo entre culpabilidade em direito penal e culpa em psicanálise. Pode-se concluir que o entendimento do comportamento criminal em psicanálise perpassa o conceito de culpa, sendo a estruturação do superego e de (consciência e sentimento de) culpa elementos relevantes para se compreender a conduta do sujeito conforme ou contrária às normas e à cultura. Partindo-se dessa tese exposta, vislumbra-se o nexo entre culpa em psicanálise e culpabilidade jurídico-penal, no que se refere a condições psíquicas de culpa(bilidade); contudo, compreende-se que as inferências permitem ir apenas até esse ponto, pois se reforça os limites que se impõem na interdisciplinaridade deste estudo. Nesse sentido, cabe inferir que a interface entre ciências penais e psicanálise se mostra relevante para ambas as áreas do conhecimento, mas exige cuidados aos limites teóricos e metodológicos e ética interdisciplinar.
Abstract: The present study sought to investigate how behavior according to - or contrary to - culture and the norms of culture is conceived in psychoanalysis, starting from the understanding of the notions of conscience and feeling of guilt and superego in Freudian texts; to then discuss possible psychoanalytic contributions to the science of criminal law, especially with regard to the concept of responsibility in criminal law. Thus, this thesis is constituted by the interface between psychoanalysis and criminal law and, considering the criminal sciences as an explicitly interdisciplinary area of knowledge, it is justified by recognizing the relevance and merit of this approach due to the emphasis on the subject, understanding the subject of the law and the subject of psychoanalysis as distinct constructs, but similar as a subject of culture. Considering the objectives of this research, we firstly sought to understand and elucidate the theoretical development process of psychoanalysis in Freud, in order to support this theoretical-methodological choice and to demonstrate the viability and adequacy of the interface between psychoanalytic theory and criminal law , illustrating how this path has already been followed in the criminal sciences; then, a systematization of the psychoanalytic theory was carried out, with an emphasis on Freudian constructs, in order to build the understanding of the criminal behavior thesis constituted from the idea of guilt in psychoanalysis, exposing the psychoanalytic foundations about the composition of the psyche in psychic instances, the development of guilt feeling and conscience and conditions of insertion of the subject in culture; finally, we sought to reflect on criminal law from the perspective of psychoanalysis, proposing to know and discuss elements of the theory of crime, having as its core the concept of guilt in legal-criminal dogmatics, demonstrating the nexus between guilt in psychoanalysis and responsibility in criminal law . It can be concluded that the understanding of criminal behavior in psychoanalysis runs through the concept of guilt, with the structuring of the superego and the (conscience and feeling of) guilt being relevant elements to understand the subject's conduct in conformity with or contrary to the norms and culture. Starting from this exposed thesis, the link between guilt in psychoanalysis and legal-criminal guilt is glimpsed, regarding psychic conditions of culpability, however it is understood that the inferences allow to go only up to this point, because reinforces the limits imposed in the interdisciplinarity of this study. In this sense, it is worth inferring that the interface between penal sciences and psychoanalysis is relevant to both areas of knowledge, but requires care to the theoretical and methodological limits and interdisciplinary ethics.
Palavras-chave: Psicanálise
Direito Penal
Crime
Culpa
Culpabilidade
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 48 meses
Data para liberar texto completo: 02/03/2026
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10105
Data de defesa: 31-Mar-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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