Página de Busca




Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 121-130 de 1115.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Ago-2010426528.pdf.jpgInterpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório : críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93Wakasugi, Acácia SayuriFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Abr-2011431848.pdf.jpgUma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Dez-2009410455.pdf.jpgO direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributáriaRamos Filho, Túlio MarcantônioSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mar-2008401554.pdf.jpgImprobidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92Fontella, Claudio DutraFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2008400745.pdf.jpgGenealogia do direito privado na antropologia da família líquidaMedeiros, Olga Helena Silva deAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2008400743.pdf.jpgO recurso de revista no processo do trabalho brasileiroAlvim, Artur da FonsecaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Ago-2008404986.pdf.jpgA desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessõesMadaleno, Rolf HanssenAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2007401553.pdf.jpgA modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeAlmeida, Vânia Hack deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2010422819.pdf.jpgO direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana FinkielsztejnPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mai-2006381117.pdf.jpgMoralidade e direito : o princípio da boa-fé no direito administrativoLeite, Diego VivianFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Busca facetada