Export this record: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4031
Document type: Dissertação
Title: A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões
Author: Madaleno, Rolf Hanssen 
Advisor: Assis, Araken de
Abstract (native): A personalidade física ou jurídica é atributo da pessoa natural ou coletiva, entre destinatário de direitos e de obrigações, sendo incontroverso ainda, que a pessoa jurídica tem existência distinta de seus membros cada qual tem sua autonomia patrimonial, cuja separação patrimonial pode ser relativizada, quando valores supremos são colocados em risco se a pessoa física ou jurídica for usada para propósitos ilegítimos e atuar em fraude ou abuso do direito para lesar direito alheio. Nesse caso e sob pena de total inversão da escala de valores e interesses, a personalidade física ou jurídica pode e deve ser judicialmente desconsiderada, em legítima reação ao ilícito manejo da sua autonomia patrimonial com a maliciosa interposição da pessoa física ou jurídica, cuidando o julgador de impedir a fraude pelo mau uso da personalidade que será episodicamente desconsiderada, em especial no âmbito do Direito de Família e das Sucessões.
Keywords: DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DE FAMÍLIA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: MADALENO, Rolf Hanssen. A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões. 2008. 14 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4031
Issue Date: 4-Aug-2008
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
404986.pdfTexto Parcial122.89 kBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.