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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Dez-2009422583.pdf.jpgEstado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequadaAdami, Betina da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2009418246.pdf.jpgDireito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagemMarcantonio, Denise JacquesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2009411704.pdf.jpgAspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana TramontinSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Mar-2009412934.pdf.jpgDireitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidadeFacchini, Nicole MazzoleniSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2009418932.pdf.jpgO direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidorAvancini, Helenara BragaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Dez-2009421288.pdf.jpgCibercrimes : limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticosColli, MacielLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Ago-2009421794.pdf.jpgSupercordas do poder : o bullying no sistema penalRodrigues, Andreia de BritoSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Dez-2009422101.pdf.jpgE-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaçoHartmann, Ivar Alberto MartinsMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2009410442.pdf.jpgRazoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinteFossati, Gustavo SchneiderSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009425133.pdf.jpgO princípio da inafastabilidade do controle jurisdicionalPires, Marcelo de SouzaPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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