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12-Jan-2007388671.pdf.jpgAbuso sexual : o abusador e a resposta penalDal Pos, Angela CarenGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Dec-2007399454.pdf.jpgO processo : um método para atos com formas contemporâneasAlmiron, Prudêncio RamãoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Oct-2007399477.pdf.jpgDano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteçãoSoares, Flaviana RampazzoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Dec-2007401151.pdf.jpgDívida pública dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativoSantos, Paulo Rogério Silva dosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2007406901.pdf.jpgAudiências : conciliação, saneamento, prova e julgamentoLanes, Júlio Cesar GoulartTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2007399460.pdf.jpgO direito ao uso de enteógenosTeixeira, Eduardo DidonetRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Sep-2007399430.pdf.jpgAs reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)Milhoranza, Mariângela GuerreiroAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2007399428.pdf.jpgPríncipio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em famíliaThomé, Liane Maria BusnelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2007389017.pdf.jpgAlcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil públicaMoraes, Voltaire de LimaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2007389067.pdf.jpgRecorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentosPoittevin, Ana Laura GonzálezAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação