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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Fev-2020DIS_DIEGO_SENA_BELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA terceirização sem equivalência salarial no âmbito da iniciativa privada e em atividade-fimBello, Diego SenaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dez-2018DIS_FERNANDO_VECHI_COMPLETO.pdf.jpgPolítica, judiciário e mídia : a divulgação das interceptações telefônicas entre Lula da Silva e Dilma RousseffVechi, FernandoSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Jan-2020DIS_LUCAS_GIRARDELLO_FACCIO_COMPLETO.pdf.jpgCritérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito BrasileiroFaccio, Lucas GirardelloAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019BRUNNA tese com ficha catalográfica e capa.pdf.jpgO procedimento cautelar e a tutela cautelar pessoal no processo penal brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatórioCazabonnet, Brunna LaporteGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
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2-Dez-2020TES_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MORERIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgResolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicialMoreira, Rafael Martins CostaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Ago-2019DIS_FERNANDO_SIMOES_DOS_REIS_COMPLETO.pdf.jpgO controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contasReis, Fernando Simões dosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2018DIS_TIAGO_BUNNING_MENDES_COMPLETO.pdf.jpgDireito ao recurso no processo penal : o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoMendes, Tiago BunningGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Out-2019DIS_ATALIBA_TELLES_CARPES_COMPLETO.pdf.jpgSentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdiçãoCarpes, Ataliba TellesFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2021TES_MELISSA_GUIMARAES_CASTELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgUm novo IVA? : adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digitalCastello, Melissa GuimarãesSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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