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26-Jun-2019TES_DANIELLE_SALES_ECHAIZ_ESPINOZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limitesEspinoza, Danielle Sales EchaizAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2019TES_BRUNO_CAVALCANTE_LEITAO_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgDesobediência civil e sua conformidade constitucional : análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiroSantos, Bruno Cavalcante LeitãoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2019DIS_LUIZ ANTONIO_ALVES_CAPRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO crime político em um estado democrático de direito pelo olhar da justiça de transição no Brasil : uma herança autoritáriaCapra, Luiz Antonio AlvesSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2019ANA CLAUDIA - Tese Ana Cifali entrega pdf.pdf.jpgAs disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil : atores, racionalidades e representações sociaisCifali, Ana CláudiaGuiringhelli, Rodrigo de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2019CHRISTIAN-_Mestrado_-_PPGCRIM_PUCRS_2018_-_Versão Final2 (1).pdf.jpgA prova necessária e suficiente para a decisão de pronúncia ante a constituição federalTombini, Christian PenidoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2019DIS_PATRICIA_JOBIM_SATHLER_DE_SOUZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO problema da maioridade penal : as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescênciaSouza, Patricia Jobim Sathler deSouza Jr., Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2019DIS_PEDRO_MASCOLO_CUNHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA função do ministério público no processo penal : (im)possibilidade de atuar como parte imparcialCunha, Pedro MascoloPozzebon, Fabricio Dreyer de AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
1-Abr-2019DAVID - Antropotécnica Criminal a arte de punir e o homem operável.pdf.jpgAntropotécnica criminal : a arte de punir e o homem operávelSilva, David Leal daAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Abr-2019CAMPOMAR - DISSERTAÇÃO - LUÍS HENRIQUE.pdf.jpgO direito as manifestações e a atuação das forças de segurança estadual nos anos de 2013 e 2014 : uma reanalise das ações dos seus atores como possível aceitação no estado democrático de direitoCampomar, Luís Henrique da FonsecaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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