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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9209
Tipo do documento: Dissertação
Título: Relações de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sistêmica como elemento de conexão: estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da Espanha
Autor: Colussi, Fernando Augusto Melo 
Primeiro orientador: Fincato, Denise Pires
Resumo: Objetiva-se estudar se as reformas trabalhistas promovidas na Espanha e no Brasil representam uma abertura do sistema “Direito do Trabalho” à luz da Teoria Sistêmica. A evolução sociocultural, ao mesmo tempo que as motivou, também foi influenciada pelas transformações ao redor do trabalho, elemento fulcral dessas mudanças. Buscando tutelar as relações trabalhistas, o Direito do Trabalho surgiu num cenário que se demandava maior proteção ao empregado, mas que não mais se verifica em razão do contínuo progresso do trabalho e da própria sociedade. A velocidade com que essas transformações passaram a ocorrer a levou à teorização das comunicações que elas teriam com a ciência. Nesse sentido, foram concebidas as teorias sistemática e sistêmica, que analisam o Direito como uma ferramenta que compõe a estrutura social frente às mudanças da sociedade, apoiado sobre um modelo de sistema tendente à sua expansão e que, por ser autorreferencial, ignora que existem outros tantos que o interseccionam e o influenciam, tornando-o desalinhado com as demandas socioeconômicas atuais. Necessário contextualizá-lo às demais ciências sociojurídicas, que é o que esta pesquisa objetiva fazer por meio da Teoria Sistêmica, analisando a evolução sociocultural até o estudo da Teoria dos Sistemas. Os sistemas “crise” e “globalização” são estudados em seguida, para que se chegue à abordagem das reformas trabalhistas promovidas na Espanha, principalmente as de 2010 e 2012, e no Brasil em 2017, que em muito foram inspiradas no modelo da flexissegurança. A pesquisa, de natureza teórica e de objeto bibliográfico e documental, lança mão do método de abordagem hipotético-dedutivo, de procedimentos históricos e comparativos e de interpretação sistemática e sociológica, concluindo que, por mais que a flexissegurança possa representar uma forma de abertura do Direito do Trabalho, as reformas trabalhistas espanholas e brasileira não cumpriram o propósito de adequá-lo ao perfil e aos anseios da sociedade pós-moderna, permanecendo a necessidade de incremento da comunicação intersistemas de forma mais profunda e intensa, para além do manejo de ferramentas jurídicas que permitam a leitura adequada e síncrona das relações laborais do presente o que, aparentemente, a legislação trabalhista em vigor não tem conseguido.
Abstract: El objetivo es estudiar si las reformas laborales promovidas en España y Brasil representan una apertura del sistema de "Derecho Laboral" a la luz de la Teoría Sistémica. La evolución sociocultural, al mismo tiempo que los motivó, también fue influenciada por las transformaciones en torno al trabajo, un elemento clave de estos cambios. Buscando proteger las relaciones laborales, el Derecho del Trabajo surgió en un escenario que exigía una mayor protección del empleado, pero que ya no ocurre debido al progreso continuo del trabajo y la sociedad misma. La velocidad con la que comenzaron a ocurrir estas transformaciones llevó a la teorización de las comunicaciones que tendrían con la ciencia. En este sentido, se concibieron teorías sistemáticas y sistémicas, que analizan el Derecho como una herramienta que compone la estructura social frente a los cambios en la sociedad, respaldada por un modelo de sistema que tiende a su expansión y que, al ser auto-referencial, ignora que existen otras tantos que se cruzan e influyen, haciéndolo desalinearse con las demandas socioeconómicas actuales. Es necesario contextualizarlo a las otras ciencias sociojurídicas, que es lo que esta investigación pretende hacer a través de la teoría sistémica, analizando la evolución sociocultural hasta el estudio de la teoría de sistemas. A continuación se estudian los sistemas de "crisis" y "globalización", para llegar al enfoque de las reformas laborales promovidas en España, principalmente las de 2010 y 2012, y en Brasil en 2017, que en gran medida se inspiraron en el modelo de flexiseguridad. La investigación, de naturaleza teórica y objeto bibliográfico y documental, utiliza el método de enfoque hipotético-deductivo, los procedimientos históricos y comparativos y la interpretación sistemática y sociológica, concluyendo que, sin embargo la flexiseguridad puede representar una forma de abrir el Derecho del Trabajo, las reformas laborales españolas y brasileñas no cumplieron el propósito de adaptarla al perfil y los deseos de la sociedad posmoderna, permaneciendo la necesidad de aumentar la comunicación entre sistemas de manera más profunda e intensa, además de la gestión de herramientas condiciones legales que permiten la lectura adecuada y sincrónica de las relaciones laborales actuales, lo que, aparentemente, la legislación laboral actual no ha logrado.
Palavras-chave: Direito do Trabalho
Teoria dos sistemas
Crise
Reformas trabalhistas
Flexissegurança
Derecho del Trabajo
Teoría de sistema
Crisis
Reformas laborales
Flexiseguridad
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 24 meses
Data para liberar texto completo: 04/08/2022
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9209
Data de defesa: 30-Mar-2020
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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