Programa de Pós-Graduação em Direito : [422] Visualizar estatísticas

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Mar-2017DIS_VINICIUS_JOSE_ROCKENBACH_PORTELA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalhoPortela, Vinícius José RockenbachFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2017TES_ANTONIO_CARLOS_MACHADO_VOLKWEISS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA cooperação como um dever jurídico imponível ao controlador de empresaVolkweiss, Antônio Carlos MachadoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Fev-2016Martin_da_Silva_Gesto-DIS.pdf.jpgTributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributaçãoGesto, Martin da SilvaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2017CLÓVIS_JOSÉ_ CERETTA_DIS.pdf.jpgPrincípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributáriasCeretta, Clóvis JoséSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2017RICARDO_LUIS_LENZ_TATSCH_DIS.pdf.jpgO princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limitesTatsch, Ricardo Luís LenzSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2017DIS_JULIANA_SIROTSKY_SORIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgArbitragem tributária no cenário nacional : perspectiva constitucional e comparadaSoria, Juliana SirotskyJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2017TES_SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA_COSTA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgConhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes daMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2015CLAUDIO_LIMA_NERY_DIS.pdf.jpgA relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos : variações e reflexos nos contratos de segurosNery, Cláudio LimaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2016TES_DIEGO_GALBINSK_CONFIDENCIAL.pdf.jpgElementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, DiegoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017TES_FELIPE_CARDOSO_MOREIRA_DE_OLIVEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMovimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidadeOliveira, Felipe Cardoso Moreira deSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Fev-2017DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf.jpgContratos empresariais de longa duração e incompletude contratualFaganello, TiagoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2017TES_ALESSANDRA_MIZUTA_DE_BRITO_PARCIAL.pdf.jpgO adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta deMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Mar-2017DIS_LUIS_CARLOS_FIGUEIREDO_PARCIAL.pdf.jpgTributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensionalFigueiredo, Luís CarlosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2017DIS_CLAUDIO_KAMINSKI_TAVARES_PARCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade social nas relações entre particulares : implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariaisTavares, Cláudio KaminskiGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2017DIS_SERGIO_AUGUSTO_DA_COSTA_GILLET_PARCIAL.pdf.jpgPelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicialGillet, Sérgio Augusto da CostaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Fev-2017DIS_MARINA_SILVEIRA_FRANK_PARCIAL.pdf.jpgA utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamentalFrank, Marina SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2017TES_ROGERIO_SANTOS_RAMME_PARCIAL.pdf.jpgA proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos : um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério SantosMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017TES_GUILHERME_BOTELHO_DE_OLIVEIRA_PARCIAL.pdf.jpgModelos estruturais e organizacionais no processo civil : uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuaisOliveira, Guilherme Botelho deTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017DIS_CELIANA_DIEHL_RUAS_PARCIAL.pdf.jpgTeoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual : fundamento e elementos de aplicaçãoRuas, Celiana DiehlAndrade, Fábio SiebeneichlerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2017DIS_FABRICIO_COSTA_POZATTI_PARCIAL.pdf.jpgTutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitosPozatti, Fabrício CostaJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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