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31-Mar-2016TES_DIEGO_GALBINSK_CONFIDENCIAL.pdf.jpgElementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, DiegoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017TES_FELIPE_CARDOSO_MOREIRA_DE_OLIVEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMovimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidadeOliveira, Felipe Cardoso Moreira deSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Fev-2017DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf.jpgContratos empresariais de longa duração e incompletude contratualFaganello, TiagoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2017TES_ALESSANDRA_MIZUTA_DE_BRITO_PARCIAL.pdf.jpgO adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta deMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Mar-2017DIS_LUIS_CARLOS_FIGUEIREDO_PARCIAL.pdf.jpgTributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensionalFigueiredo, Luís CarlosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2017DIS_CLAUDIO_KAMINSKI_TAVARES_PARCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade social nas relações entre particulares : implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariaisTavares, Cláudio KaminskiGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2017DIS_SERGIO_AUGUSTO_DA_COSTA_GILLET_PARCIAL.pdf.jpgPelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicialGillet, Sérgio Augusto da CostaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Fev-2017DIS_MARINA_SILVEIRA_FRANK_PARCIAL.pdf.jpgA utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamentalFrank, Marina SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2017TES_ROGERIO_SANTOS_RAMME_PARCIAL.pdf.jpgA proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos : um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério SantosMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017TES_GUILHERME_BOTELHO_DE_OLIVEIRA_PARCIAL.pdf.jpgModelos estruturais e organizacionais no processo civil : uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuaisOliveira, Guilherme Botelho deTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017DIS_CELIANA_DIEHL_RUAS_PARCIAL.pdf.jpgTeoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual : fundamento e elementos de aplicaçãoRuas, Celiana DiehlAndrade, Fábio SiebeneichlerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2017DIS_FABRICIO_COSTA_POZATTI_PARCIAL.pdf.jpgTutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitosPozatti, Fabrício CostaJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Fev-2017DIS_SHAIALA_RIBEIRO_DE_CASTRO_ARAUJO_MARQUES_PARCIAL.pdf.jpgTecnologias e (nova) existência humana : reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciaisMarques, Shaiala Ribeiro de Castro AraujoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dez-2016DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf.jpgDireito, economia e organizações : uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalhoRibas, Juliana RodriguesStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2016DIS_ROGERIO_FAVRETO_PARCIAL.pdf.jpgDireito de participação na gestão do estado : uma garantia constitucionalFavreto, RogerioWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2017TES_MARCELO_GARCIA_DA_CUNHA_PARCIAL.pdf.jpgHomologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas : possibilidades e limites frente ao sistema processual nacionalCunha, Marcelo Garcia daTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf.jpgA natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano KingeskiRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2016TES_AMANDA_COSTA_THOME_TRAVINCAS_PARCIAL.pdf.jpgA tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limitesTravincas, Amanda Costa ThoméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jan-2017TES_GABRIEL_DE_JESUS_TEDESCO_WEDY_PARCIAL.pdf.jpgO direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus TedescoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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