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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mar-2008403706.pdf.jpgA eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particularesMacedo, Amilcar Fagundes FreitasRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2011438133.pdf.jpgA liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro AndréAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006381039.pdf.jpgO direito fundamental à identidade genética na constituição brasileiraPetterle, Selma RodriguesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2011432294.pdf.jpgDa invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionaisCosta, Ana Paula MottaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Ago-2010426530.pdf.jpgO contrato de fiança e o direito fundamental à moradia : uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90Bock, FelipeAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2008410459.pdf.jpgOs direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne MoreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2008415391.pdf.jpgIgualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane KliemannMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Out-2007399477.pdf.jpgDano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteçãoSoares, Flaviana RampazzoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Mar-2007388419.pdf.jpgA dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direitoFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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