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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4065| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade? |
| Autor: | Fuchs, Mariane Kliemann  |
| Primeiro orientador: | Molinaro, Carlos Alberto |
| Resumo: | O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana. Sustenta que todos têm direito a um espaço de luta para desenvolver as suas capacidades, agregando à dignidade da pessoa humana o conceito de atributo como um espaço de luta para o desenvolvimento das competências e habilidades, no intuito de alcançar um crescimento individual em um processo emancipatório contínuo, na confrontação com a pobreza e à marginalização. Para tanto, utiliza-se a estreita ligação da igualdade com a liberdade, para que se possa defender a existência de igual proteção da dignidade, mas com a autonomia de ser diferente, se assim o desejar. O caminho utilizado prega a união de políticas públicas, tanto de reconhecimento quanto de redistribuição, para que se possa acreditar que se tem o direito de ser o que se quiser ser: diferentes, iguais ou indiferentes. |
| Palavras-chave: | DIREITO IGUALDADE LIBERDADE DIGNIDADE HUMANA DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUIÇÃO - BRASIL |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | PUCRS |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | FUCHS, Mariane Kliemann. Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?. 2008. 19 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4065 |
| Data de defesa: | 22-Dez-2008 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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