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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
12-Dez-2006389063.pdf.jpgDignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direitoPezzi, Alexandra Cristina GiacometSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2006386156.pdf.jpgPunitive damages : uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistemaSalim, Caroline VazFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2006385212.pdf.jpgPonderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de MelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Nov-2006385218.pdf.jpgA previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo ThemlSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Mar-2007388419.pdf.jpgA dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direitoFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007390744.pdf.jpgDa visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescenteAllgayer, Maria Elisa Gay da FonsecaRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007392756.pdf.jpgO direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevez, Rafael FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Ago-2007395907.pdf.jpgProteção de dados pessoais : a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidadePanitz, João Vicente PandolfoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007390097.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no BrasilAbreu, Nylson Paim deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007395857.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988Mateus, Cibele GralhaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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