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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Mar-2010423927.pdf.jpgDever fundamental de solidariedade social no direito tributárioRegoso, IvaneteSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2010422589.pdf.jpgA constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentaisRamos, Rafael VincenteFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2009422583.pdf.jpgEstado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequadaAdami, Betina da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2009418246.pdf.jpgDireito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagemMarcantonio, Denise JacquesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2008404984.pdf.jpgAs fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambientalDel Pino, LisianeRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2007397629.pdf.jpgA aplicação das teorias revisionistas na revisão judicial de contratos no Brasil : uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidorOliveira, Rodrigo Navarro deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2007397632.pdf.jpgAção individual improcedente versus ação coletiva procedente : extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutáriosSchütz, Vanessa CasarinTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2008400746.pdf.jpgAtuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregadoDeste, Janete AparecidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009412934.pdf.jpgDireitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidadeFacchini, Nicole MazzoleniSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Ago-2008404990.pdf.jpgCoexistência do juízo arbitral e do juízo estatal : o enfoque constitucionalRanzolin, Ricardo BorgesAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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